Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site peteroakcoach.com e a contratação dos serviços prestados pelo Peter Oak Coach. Ao utilizares o site ou ao contratar os nossos serviços, aceitas integralmente as condições aqui descritas.

1. Identificação

O site peteroakcoach.com é da titularidade de Pedro Carvalho, atuando sob a marca Peter Oak Coach, com sede no Porto, Portugal. Contactos: info@peteroakcoach.com · +351 917 400 435.

2. Objeto

O Peter Oak Coach presta serviços de Personal Training nas modalidades presencial, online e em grupo, incluindo avaliação física e funcional, elaboração de planos de treino individualizados, acompanhamento técnico e orientação motivacional.

3. Marcação e Primeira Sessão

A primeira sessão de avaliação é gratuita e sem compromisso de continuidade. A marcação é feita através do formulário de contacto, email, telefone ou WhatsApp. A confirmação efetiva da sessão depende da disponibilidade do calendário e é validada por resposta do Peter Oak Coach.

4. Pagamentos

Os valores aplicáveis a cada modalidade são informados em momento prévio à contratação. Os pagamentos podem ser efetuados por transferência bancária, MB Way ou outros meios indicados.

• Os pagamentos referentes a planos mensais são realizados antecipadamente.
• A fatura é emitida nos termos da legislação fiscal aplicável.
• Em caso de atraso de pagamento superior a 15 dias, o Peter Oak Coach reserva-se o direito de suspender a prestação do serviço.

5. Política de Cancelamento e Faltas

Reconhecendo que imprevistos acontecem, aplicamos os seguintes princípios:

• Cancelamento com 24 horas de antecedência: a sessão é remarcada sem qualquer custo.
• Cancelamento com menos de 24 horas: a sessão conta como realizada e não é remarcada.
• Falta sem aviso prévio: a sessão conta como realizada e não é remarcada.
• Estas regras existem por respeito mútuo pelo tempo e compromisso de ambas as partes.

6. Compromissos do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informação verdadeira e atualizada sobre o seu estado de saúde, lesões e condicionantes físicas.
• Comunicar, antes do início do programa e durante o seu decorrer, qualquer alteração relevante do seu estado de saúde.
• Cumprir, na medida do possível, as orientações técnicas e os planos de treino propostos.
• Pagar pontualmente as sessões e serviços contratados.

7. Limitação de Responsabilidade

O Peter Oak Coach atua com base nas informações fornecidas pelo cliente e com a diligência técnica adequada à sua formação profissional. Os serviços de Personal Training não substituem o aconselhamento médico. O cliente é responsável por consultar profissionais de saúde antes de iniciar um programa de treino, sempre que tenha condições médicas que o justifiquem.

O Peter Oak Coach não se responsabiliza por consequências decorrentes da omissão ou falsidade de informação prestada pelo cliente, nem pela utilização dos planos de treino fora do enquadramento e da orientação previstos.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site (textos, imagens, vídeos, marca, logótipo, layout) e os planos de treino elaborados são propriedade do Peter Oak Coach ou utilizados sob licença. A sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa, está proibida.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao Livro de Reclamações disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Em alternativa, e nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Alterações

O Peter Oak Coach reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.